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ANGELA MARIA D. BARBOZA - PSL
13ª LEGISLATURA

Presidente Atual
ANGELA MARIA D. BARBOZA
ALEX SANDRO D SANTOS - PTALEXANDRE FERRAZ FONTOLAN - PSDBDANIEL TEODORO - PSDFABIO DOS SANTOS  - PSD
FELIPE DIEZ MARCHIORETTO - PSL
MARCO ANTONIO BRIGATI - PPSMARIO SEVERINO DA SILVA  - PMDBWAGNER ANTONIO BRAGALDA - PMDB
Próxima Sessão

Plenário José Michelini

24/03/2017, sexta-feira, às 19:30 horas

 
LEGISLAÇÃO
 
 
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Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
1038 17-12-1998 Institui a semana da Consciencia Negra da cidade de Rafard, especialmente na Rede Municipal de Ensino Ativa (Não consta revogação expressa)


1037 17-12-1998 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar Ativa (Não consta revogação expressa)


1036 17-12-1998 Dispõe sobre prorrogação de prazo Ativa (Não consta revogação expressa)


1035 17-12-1998 Disapõe sobre doação de bens móveis e dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)


1034 17-12-1998 Dá nova redação ao Artigo 2º da Lei nº 1.029/98 de 30/10/1998 Ativa (Não consta revogação expressa)


1033 24-11-1998 Autoriza a receber em doaçãode área e dá outras providências Revogada TOTAL


1032 24-11-1998 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Municipio de Rafard, para exercício de 1999 Ativa (Não consta revogação expressa)


1031 17-11-1998 Dispõe sobre isenção de multas e dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)


1030 17-11-1998 Dispõe sobre dação de Área de terra para empresaisntalar no Municipio e dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)


1029 30-10-1998 Dispo~e sobre doação de Área de terra para instalação de Indústria Ativa (Não consta revogação expressa)




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