Recursos de
Acessibilidade:  
Tecle Alt+1 : ir ao conteúdo Tecle Alt+2 : ir ao mapa do site Texto menor Texto maior Contraste                 
Vereadores
ANGELA MARIA D. BARBOZA - PSL
13ª LEGISLATURA

Presidente Atual
ANGELA MARIA D. BARBOZA
ALEX SANDRO D SANTOS - PTALEXANDRE FERRAZ FONTOLAN - PSDBDANIEL TEODORO - PSDFABIO DOS SANTOS  - PSD
FELIPE DIEZ MARCHIORETTO - PSL
MARCO ANTONIO BRIGATI - PPSMARIO SEVERINO DA SILVA  - PMDBWAGNER ANTONIO BRAGALDA - PMDB
Próxima Sessão

Plenário José Michelini

02/05/2017, terça-feira, às 20:00 hs

 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei complementar para saber mais detalhes.

Lei Complementar
Número Data Ementa Situação Arquivo
0049 22-12-1995 Mjora os valores das referências dos funcionários públicos da Municipalidade de Rafard Ativa (Não consta revogação expressa)


0048 22-08-1995 Majora os valores das referências constantes do Anexo III da Lei Municipal nº 677/89 Ativa (Não consta revogação expressa)


0047 08-08-1995 Dispõe sobre alteração do AnexoII da Lei nº677/89 de 20/10/89 Ativa (Não consta revogação expressa)


0046 08-08-1995 Dispõe sobre a nova redação do Artigo 56 da Lei Complementar nº28/94, e dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)


0045 27-06-1995 Majors os valores das referências constantes do Anexo III, da Lei Municipal nº 677/89 de 20/10/1989 Ativa (Não consta revogação expressa)


0044 01-06-1995 Majora os valores das referências constantes do Anexo III, da Lei Municipal nº 677/89 de 20/10/89 Ativa (Não consta revogação expressa)


0043 24-04-1995 Canfere nova redação ao Anexo I da Lei Complementar nº 39/95 de 17/01/95 Ativa (Não consta revogação expressa)


0042 21-03-1995 Mjora os valores das referências constantes do Anexo III, da Lei Municipal nº677/89 de 20/10/1989 Ativa (Não consta revogação expressa)


0041 24-02-1995 Majora os valores das referências constantes do Anexo III, da Lei Municipal nº677/89 de 20/10/89 Ativa (Não consta revogação expressa)


0040 17-01-1995 Altera dispositivos da Lei Complementar nº 28/94 de 11/04/94, que dispõe sobre o Estatuto dos servidores Públicos do Municipio de Rafard,e dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)




2017 © Todos os direitos reservados