Recursos de
Acessibilidade:  
Tecle Alt+1 : ir ao conteúdo Tecle Alt+2 : ir ao mapa do site Texto menor Texto maior Contraste                 
Vereadores
ANGELA MARIA D. BARBOZA - PSL
13ª LEGISLATURA

Presidente Atual
ANGELA MARIA D. BARBOZA
ALEX SANDRO D SANTOS - PTALEXANDRE FERRAZ FONTOLAN - PSDBDANIEL TEODORO - PSDFABIO DOS SANTOS  - PSD
FELIPE DIEZ MARCHIORETTO - PSL
MARCO ANTONIO BRIGATI - PPSMARIO SEVERINO DA SILVA  - PMDBWAGNER ANTONIO BRAGALDA - PMDB
Próxima Sessão

Plenário José Michelini

24/03/2017, sexta-feira, às 19:30 horas

 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
0883 21-12-1993 Acrescenta o Paragrafo Único no Artigo 8º da Lei nº 876/93 de 26 de outubro de 1993. Ativa (Não consta revogação expressa)


0882-1993 23-11-1993 "Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Secretaria da Criança, Família e Bem Estar Social". Ativa (Não consta revogação expressa)


0881 23-11-1993 Estima a receita e Fixa a Despesa do Municipio de Rafard para exercício de 1994. Ativa (Não consta revogação expressa)


0880-1993 10-11-1993 Dispõe sobre isenção de taxa de água Revogada TOTAL


0879 10-11-1993 Dispõe sobre asenção de Imposto Predial e Territorial Urbano. Revogada TOTAL


0878 10-11-1993 Concede desconto no valor do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU - , para o exercicio de 1994, e dá outras providências . Ativa (Não consta revogação expressa)


0877 03-11-1993 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. Ativa (Não consta revogação expressa)


0876 26-10-1993 Dispõe sobre a Planta Genérica de Valores e estabelece os critérios de apuração do valor venal dos imóveis para efeito do lançamento de Imposto sobre a propriedade predial e Territorial Urbana. Revogada TOTAL


0875 13-10-1993 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar Ativa (Não consta revogação expressa)


0874 28-09-1993 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. Ativa (Não consta revogação expressa)




2017 © Todos os direitos reservados