Recursos de
Acessibilidade:  
Tecle Alt+1 : ir ao conteúdo Tecle Alt+2 : ir ao mapa do site Texto menor Texto maior Contraste                 
Vereadores
ANGELA MARIA D. BARBOZA - PSL
13ª LEGISLATURA

Presidente Atual
ANGELA MARIA D. BARBOZA
ALEX SANDRO D SANTOS - PTALEXANDRE FERRAZ FONTOLAN - PSDBDANIEL TEODORO - PSDFABIO DOS SANTOS  - PSD
FELIPE DIEZ MARCHIORETTO - PSL
MARCO ANTONIO BRIGATI - PPSMARIO SEVERINO DA SILVA  - PMDBWAGNER ANTONIO BRAGALDA - PMDB
Próxima Sessão

Plenário José Michelini

24/03/2017, sexta-feira, às 19:30 horas

 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
0846 15-12-1992 Concede abono aos servidores Municipais. Ativa (Não consta revogação expressa)


0845 15-12-1992 Dispõe sobre a cobrança de Taxa de Conservação de Estradas Municipais e dá outras Providências Ativa (Não consta revogação expressa)


0844 15-12-1992 Dispõe sobre permuta de imóveis públicos e dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)


0843 11-12-1992 Altera alíquota constante do Artigo 64, item I, parágrafo 4º e dá novas redações às tabelas do anexo I, constante do Artigo 136, e Anexo II, constante do Artigo 143, ambos da Lei nº696/89 Ativa (Não consta revogação expressa)


0842 11-12-1992 Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal, para firmar contrato de comodato Ativa (Não consta revogação expressa)


0841 01-12-1992 Reestrutura os valores das referências constantes da tabela III da lei municipal nº677/89 Ativa (Não consta revogação expressa)


0840 01-12-1992 Dá nova redação ao Artigo 1º da Lei nº626/88 de 07/12/1988 Ativa (Não consta revogação expressa)


0839 01-12-1992 dá nova redação ao Artigo 1º da Lei nº652/89 de 24/05/1989 Revogada TOTAL


0838 01-12-1992 Dispõe sobre o Plano Plurianual da Prefeitura do Municipio de Rafard, para o priodo de 1993 à 1996 Ativa (Não consta revogação expressa)


0837 01-12-1992 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Municipio de Rafard, para o Exercício de 1993 Ativa (Não consta revogação expressa)




2017 © Todos os direitos reservados