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ANGELA MARIA D. BARBOZA - PSL
13ª LEGISLATURA

Presidente Atual
ANGELA MARIA D. BARBOZA
ALEX SANDRO D SANTOS - PTALEXANDRE FERRAZ FONTOLAN - PSDBDANIEL TEODORO - PSDFABIO DOS SANTOS  - PSD
FELIPE DIEZ MARCHIORETTO - PSL
MARCO ANTONIO BRIGATI - PPSMARIO SEVERINO DA SILVA  - PMDBWAGNER ANTONIO BRAGALDA - PMDB
Próxima Sessão

Plenário José Michelini

24/03/2017, sexta-feira, às 19:30 horas

 
LEGISLAÇÃO
 
 
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Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
0808 13-11-1991 Majora os valores de referências constantes da tabela III, da Lei Municipal nº677/89 Ativa (Não consta revogação expressa)


0807 13-11-1991 Majora os valores de referências constantes da tabela III, da Lei Municipal nº676/89 Ativa (Não consta revogação expressa)


0806 04-12-1991 Altera as tabelas I, II E III da Lei nº 677/89 de 20/10/89 Ativa (Não consta revogação expressa)


0805 22-11-1991 Dispõe sobre a concessão de ajuda financeira, aos ex-prefeitos de rafard Ativa (Não consta revogação expressa)


0804 22-11-1991 Estima a receita e fixa a despesa do Municipio de Rafard, para o exercício de 1992 Ativa (Não consta revogação expressa)


0803 22-11-1991 Dispõe sobre o Plano Plurianual da Prefeitura do Municipio de Rafard, para o período de 1992 à 1995 Ativa (Não consta revogação expressa)


0802 04-11-1991 Majora os valores de referências constantes da tabela III, da lei Municipal 677/89 Ativa (Não consta revogação expressa)


0801 04-11-1991 Majora os valores de referências constantes da tabela III, da Lei Municipal nº676/89 Ativa (Não consta revogação expressa)


0800 16-10-1991 Dispõe sobre doação de área de terra para isntalação de Indústria no Centro Indústria no Centro Indústrial de Rafard e dá outras providências Revogada TOTAL


0799 16-10-1991 Concede Subvenção Social a entidade que especifica Ativa (Não consta revogação expressa)




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