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ANGELA MARIA D. BARBOZA - PSL
13ª LEGISLATURA

Presidente Atual
ANGELA MARIA D. BARBOZA
ALEX SANDRO D SANTOS - PTALEXANDRE FERRAZ FONTOLAN - PSDBDANIEL TEODORO - PSDFABIO DOS SANTOS  - PSD
FELIPE DIEZ MARCHIORETTO - PSL
MARCO ANTONIO BRIGATI - PPSMARIO SEVERINO DA SILVA  - PMDBWAGNER ANTONIO BRAGALDA - PMDB
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Plenário José Michelini

24/03/2017, sexta-feira, às 19:30 horas

 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
0756 11-12-1990 Altera a redação do artigo 370 da Lei Municipal nº 696/89 de 19/12/89. Ativa (Não consta revogação expressa)


0755 11-12-1990 Altera o artigo 374 da Lei Municipal nº696/89 de 19/12/1989 Revogada TOTAL


0754 11-12-1990 Altera as tabelas I e III da Lei Municipal nº 697/89 de 19/12/89 Ativa (Não consta revogação expressa)


0753 11-12-1990 Dá nova redaçaão o letra "b" do artigo 4º da Lei municipal 747 de 20/11/90 Ativa (Não consta revogação expressa)


0752 04-12-1990 Autoriza o Poder Executivo a participar do consórcio Intermunicipal das Bacias dos rios Capivari e Piracicaba e da outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


0751 04-12-1990 Majora os valores de transferências da tabela III, da Lei muninicpal nº676/889 Ativa (Não consta revogação expressa)


0750 04-12-1990 Majora os valores de referência constantes da tabela III da Lei Municipal nº677/89 Ativa (Não consta revogação expressa)


0749 24-04-1990 Altera a redação de artigo 1º da Lei nº603/88 de 04/07/1988 Ativa (Não consta revogação expressa)


0748 24-12-1990 Dispõe sobre denominação de Praça Pública Ativa (Não consta revogação expressa)


0747 20-11-1990 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Municipio de Rafard para o exercício de 1991 Ativa (Não consta revogação expressa)




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