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ANGELA MARIA D. BARBOZA - PSL
13ª LEGISLATURA

Presidente Atual
ANGELA MARIA D. BARBOZA
ALEX SANDRO D SANTOS - PTALEXANDRE FERRAZ FONTOLAN - PSDBDANIEL TEODORO - PSDFABIO DOS SANTOS  - PSD
FELIPE DIEZ MARCHIORETTO - PSL
MARCO ANTONIO BRIGATI - PPSMARIO SEVERINO DA SILVA  - PMDBWAGNER ANTONIO BRAGALDA - PMDB
Próxima Sessão

Plenário José Michelini

02/05/2017, terça-feira, às 20:00 hs

 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
0700 19-12-1989 Autoriza a Prefeitura Municipal de Rafard a receber um conjunto de Gabinete Dentário Ativa (Não consta revogação expressa)


0699 19-12-1989 Dispõe sobre o transporte coletivo urbano isento de pagamento de tarifas e passagens para as pessoas cm 60anos de idade ou mais aos deficientes físicos Ativa (Não consta revogação expressa)


0698 19-12-1989 Prorroga o prazo previsto no artigo 2º da Lei nº635/89, com a redação da Lei nº650/89 Ativa (Não consta revogação expressa)


0697 19-12-1989 Dispõe sobre a fixação do processo de apuração do valor venal das propriedades imobiliárias do Município de Rafard Ativa (Não consta revogação expressa)


0696 19-12-1989 Institui o Novo Código Tributário do Município de Rafard. Ativa (Não consta revogação expressa)


0695 05-12-1989 Altera os valores da Tabela III, da Lei Municipal nº677/89 Ativa (Não consta revogação expressa)


0694 05-12-1989 Altera os valores de referências do Anexo III, da Lei Municipal nº677/89 de 20 de outubro de 1989 Ativa (Não consta revogação expressa)


0693 05-12-1989 Dispõe sobre autorização para concessão de subvenção a Santa Casa de Misericórdia de Capivari Ativa (Não consta revogação expressa)


0692 05-12-1989 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar Ativa (Não consta revogação expressa)


0691 05-12-1989 Autoriza o Poder Executivo Municiapl a receber em doação pura e simples área de terra que especifica Revogada TOTAL




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