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ANGELA MARIA D. BARBOZA - PSL
13ª LEGISLATURA

Presidente Atual
ANGELA MARIA D. BARBOZA
ALEX SANDRO D SANTOS - PTALEXANDRE FERRAZ FONTOLAN - PSDBDANIEL TEODORO - PSDFABIO DOS SANTOS  - PSD
FELIPE DIEZ MARCHIORETTO - PSL
MARCO ANTONIO BRIGATI - PPSMARIO SEVERINO DA SILVA  - PMDBWAGNER ANTONIO BRAGALDA - PMDB
Próxima Sessão

Plenário José Michelini

24/03/2017, sexta-feira, às 19:30 horas

 
LEGISLAÇÃO
 
 
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Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
0584 18-12-1987 Dá nova redação ao Artigo 1º da Lei 577 de 13 de novembro de 1987 Ativa (Não consta revogação expressa)


0583 18-12-1987 Autoriza a celebração de Convênio com a Secretaria de Estado da Promoção Social, para construção de NÚCLEO DE PROMOÇÃO SOCIAL, na sede do Município de Rafard Ativa (Não consta revogação expressa)


0582 18-12-1987 Dá Nova redação ao Artigo 249 do Código Tributário Municipal (Lei nº257/77 de 30 de agosto de 1977) Ativa (Não consta revogação expressa) -

0581 18-12-1987 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar Ativa (Não consta revogação expressa)


0580 30-11-1987 Aproa o Orçamento Plurianual de Investimentos do Município de Rafard para o triênio de 1988/1990 Ativa (Não consta revogação expressa)


0579 30-11-1987 Estima Receita e fixa as Despesas do Município de Rafard, para o exercício de 1988 Ativa (Não consta revogação expressa)


0578 13-11-1987 Dispõe sobre doação de área de terra para instalação de Indústria no Centro Industrial de Rafard Revogada TOTAL


0577 13-11-1987 Dispõe sobre doação de terra para a instalação de indústria no Município de Rafard Ativa (Não consta revogação expressa)


0576 13-11-1987 Dispõe sobre abertura de crédito adicional complementar Ativa (Não consta revogação expressa)


0575 13-11-1987 Dispõe sobre autorização Executivo para receber por doação do Governo do Estado de São Paulo, a importância de CR$189.634,62. Ativa (Não consta revogação expressa)




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