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ANGELA MARIA D. BARBOZA - PSL
13ª LEGISLATURA

Presidente Atual
ANGELA MARIA D. BARBOZA
ALEX SANDRO D SANTOS - PTALEXANDRE FERRAZ FONTOLAN - PSDBDANIEL TEODORO - PSDFABIO DOS SANTOS  - PSD
FELIPE DIEZ MARCHIORETTO - PSL
MARCO ANTONIO BRIGATI - PPSMARIO SEVERINO DA SILVA  - PMDBWAGNER ANTONIO BRAGALDA - PMDB
Próxima Sessão

Plenário José Michelini

30/05/2017, terça-feira, às 20:00 hs

 
LEGISLAÇÃO
 
 
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Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
0518 23-12-1985 Dispõe sobre a criação do Museu Histórico Julio Henrique Raffard e dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)


0517 23-12-1985 Autoriza a Prefeitura Municipal de Rafard a celebrar Convênio com o Departamento de Edifícios e Obras Públicas - DOP, Autarquia vinculada à Secretaria de Obras e do Meio Ambiente do Estado de São Paul ... Ativa (Não consta revogação expressa)


0516 23-12-1985 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar Ativa (Não consta revogação expressa)


0515 23-12-1985 Dispõe sobre a criação da Guarda Municipal de Rafard, institui taxa de vigilância Pública e dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)


0514 04-12-1985 Autoriza o Poder Executivo a renopvar contrato de locação e imóvel Ativa (Não consta revogação expressa)


0513 04-12-1985 Dispõe sobre abertura de crédito adicinonal suplementar Ativa (Não consta revogação expressa)


0512 26-11-1985 Dispõe sobre majoração de vencimentos dos Servidores do Município de Rafard Ativa (Não consta revogação expressa)


0511 26-11-1985 Estima Receita e fixa a Despesa do Município de Rafard para o exercício de 1986 Ativa (Não consta revogação expressa)


0510 22-10-1985 Autoriza o Prefeito Municipal a celebrar convênio com o Departamento de Águas e Energia Elétrica - DAEE da Secretaria de Obras e do Meio Ambiente do Estado de São Paulo Ativa (Não consta revogação expressa)


0509 22-10-1985 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar Ativa (Não consta revogação expressa)




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