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ANGELA MARIA D. BARBOZA - PSL
13ª LEGISLATURA

Presidente Atual
ANGELA MARIA D. BARBOZA
ALEX SANDRO D SANTOS - PTALEXANDRE FERRAZ FONTOLAN - PSDBDANIEL TEODORO - PSDFABIO DOS SANTOS  - PSD
FELIPE DIEZ MARCHIORETTO - PSL
MARCO ANTONIO BRIGATI - PPSMARIO SEVERINO DA SILVA  - PMDBWAGNER ANTONIO BRAGALDA - PMDB
Próxima Sessão

Plenário José Michelini

24/03/2017, sexta-feira, às 19:30 horas

 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
0451 28-12-1982 Dispõe sobre majoração dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Rafard Ativa (Não consta revogação expressa)


0450 28-12-1982 Dispõe sobre majoração dos vencimentos dos servidores da Prefeitura Municipal Ativa (Não consta revogação expressa)


0449 28-12-1982 Altera Dispositivos do Código Tributário Municipal(Lei nº 257/77, de 30 de agosto de 1977) e dá outras Providências) Ativa (Não consta revogação expressa)


0448 28-12-1982 Dispõe sobre a fixação do processo de apuração do valor venal das propriedades imobiliárias do Município de Rafard, para exercício de 1983. Revogada TOTAL


0447 01-01-1982 AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL O A CELEBRAR CONVENIO COM O DEPARTAMENTO DE EDIFICIOS E OBRAS PÚBLICAS DA SECRETARIA DE OBRAS E DO MEIO AMBIENTE DE SÃO PAULO , VISANDO A CONSRUÇÃO PONTE NA LIGAÇÃO CO ... Ativa (Não consta revogação expressa)


0446 24-11-1982 Dispõe sobre concessão administrativa de bem público pelo prazo de 50 anos Ativa (Não consta revogação expressa)


0445 24-11-1982 Assegura estabilidade provisória aos servidores municipais Ativa (Não consta revogação expressa)


0444 24-11-1982 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Rafard, para o exercício de 1983. Ativa (Não consta revogação expressa)


0443 09-11-1982 Dispõe sobre isenção de pagamento de taxa de água e autorização para pagamento de taxas de energia elétrica. Ativa (Não consta revogação expressa)


0442 09-11-1982 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. Ativa (Não consta revogação expressa)




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