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ANGELA MARIA D. BARBOZA - PSL
13ª LEGISLATURA

Presidente Atual
ANGELA MARIA D. BARBOZA
ALEX SANDRO D SANTOS - PTALEXANDRE FERRAZ FONTOLAN - PSDBDANIEL TEODORO - PSDFABIO DOS SANTOS  - PSD
FELIPE DIEZ MARCHIORETTO - PSL
MARCO ANTONIO BRIGATI - PPSMARIO SEVERINO DA SILVA  - PMDBWAGNER ANTONIO BRAGALDA - PMDB
Próxima Sessão

Plenário José Michelini

24/03/2017, sexta-feira, às 19:30 horas

 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
0420 03-12-1981 Dispõe sobre empréstimo a ser contraído com a CEESP - Caixa Econômica do Estado de São Paulo S.A., até o montante de CR$12.000.000,00 (doze milhões de cruzeiros) para a construção de ginásio de esport ... Ativa (Não consta revogação expressa)


0419 03-12-1981 Dispõe sobre a fixação do processo de apuração do valor venal das propriedades imobiliárias do Município de Rafard, para o exercício de 1982 Revogada TOTAL


0418 03-12-1981 Dispõe sobre autorização para aquisição e doação de uma área de terra para construção de um conjunto habitacional Ativa (Não consta revogação expressa)


0417 03-12-1981 Dispõe sobre empréstimo para aquisição de uma área de terra de 121.000m², até o montante de CR$2.500.000,00, a ser contraído com a Caixa Econômica do Estado de São Paulo S.A. Ativa (Não consta revogação expressa)


0416 25-11-1981 Estima a Receita e Fixa a Despesas do Município de Rafard para o exercício de 1982 Ativa (Não consta revogação expressa)


0415 25-11-1981 Autoriza o Poder Executivo a assinar convênio com o Departamento Nacional de Obras de Saneamento e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


0414 25-11-1981 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar Ativa (Não consta revogação expressa)


0413 25-11-1981 Dispõe sobre compra de equipamento e dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)


0412 12-11-1981 Autoriza a celebração de convênio com a CONESP Ativa (Não consta revogação expressa)


0411 27-10-1981 Autoriza o Poder Executivo, a receber em doação com encargos, faixas de terra para prolongamento da Av.Dr.José Soares de Faria Ativa (Não consta revogação expressa)




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