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ANGELA MARIA D. BARBOZA - PSL
13ª LEGISLATURA

Presidente Atual
ANGELA MARIA D. BARBOZA
ALEX SANDRO D SANTOS - PTALEXANDRE FERRAZ FONTOLAN - PSDBDANIEL TEODORO - PSDFABIO DOS SANTOS  - PSD
FELIPE DIEZ MARCHIORETTO - PSL
MARCO ANTONIO BRIGATI - PPSMARIO SEVERINO DA SILVA  - PMDBWAGNER ANTONIO BRAGALDA - PMDB
Próxima Sessão

Plenário José Michelini

02/05/2017, terça-feira, às 20:00 hs

 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
0387 26-11-1980 Dispõe sobre operação de crédito para aquisição de veículo Ativa (Não consta revogação expressa)


0386 26-11-1980 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar Ativa (Não consta revogação expressa)


0385 26-11-1980 Dispõe sobre autorização para doação de área de terra Ativa (Não consta revogação expressa)


0384 26-11-1980 Dá nova redação ao Artigo nº249 da Lei nº257 de 30 de agosto de 1977(Código Tributário Municipal) e altera a respectiva tabela Ativa (Não consta revogação expressa)


0383 12-11-1980 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Rafard, para o exercício de 1981 Ativa (Não consta revogação expressa)


0382 12-11-1980 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar Ativa (Não consta revogação expressa)


0381 28-10-1980 Autoriza o Poder Executivo a efetuar operação de arrendamento mercantil com a SAFRA LEASING S.A. – ARRENDAMENTO MERCANTIL, até o valor de CR$2.5000.000,00 e dão outras providencias Ativa (Não consta revogação expressa)


0380 28-10-1980 Autoriza a celebração de convenio com a CONESP Ativa (Não consta revogação expressa)


0379 28-10-1980 Autoriza a colaboração de convênio com a CONESP Ativa (Não consta revogação expressa)


0378 28-10-1980 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar Ativa (Não consta revogação expressa)




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