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ANGELA MARIA D. BARBOZA - PSL
13ª LEGISLATURA

Presidente Atual
ANGELA MARIA D. BARBOZA
ALEX SANDRO D SANTOS - PTALEXANDRE FERRAZ FONTOLAN - PSDBDANIEL TEODORO - PSDFABIO DOS SANTOS  - PSD
FELIPE DIEZ MARCHIORETTO - PSL
MARCO ANTONIO BRIGATI - PPSMARIO SEVERINO DA SILVA  - PMDBWAGNER ANTONIO BRAGALDA - PMDB
Próxima Sessão

Plenário José Michelini

24/03/2017, sexta-feira, às 19:30 horas

 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
0312 29-11-1978 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar Ativa (Não consta revogação expressa)


0311 14-11-1978 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar Ativa (Não consta revogação expressa)


0310 14-11-1978 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar Ativa (Não consta revogação expressa)


0309 14-11-1978 Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Esportes e Turismo, visando a construção de obras esportivas ou turísticas Ativa (Não consta revogação expressa)


0308 14-11-1978 Autoriza a doação de veículo usado à Associação de Serviços e Assistência Social da Paróquia de Rafard Ativa (Não consta revogação expressa)


0307 07-11-1978 Autoriza a Prefeitura do Município de Rafard, a receber com encargos em doação de David Conti, Elisabete Baldo Bocardo e Espolio de Carmelo Pasqualini áreas de terras destinado ao prolongamento da Rua ... Ativa (Não consta revogação expressa)


0306 07-11-1978 Autoriza a Prefeitura do Município de Rafard, a receber em doação pura e simples do senhor Francisco Tavares de Campos, uma área de terreno destinado ao prolongamento da Rua Dr. Soares Hungria Ativa (Não consta revogação expressa)


0305 07-11-1978 Autoriza o Executivo Municipal e afirmar contrato de locação de imóvel Ativa (Não consta revogação expressa)


0304 07-11-1978 Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial” Ativa (Não consta revogação expressa)


0303 07-11-1978 Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de Rafard para o exercício de 1979 Ativa (Não consta revogação expressa)




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