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ANGELA MARIA D. BARBOZA - PSL
13ª LEGISLATURA

Presidente Atual
ANGELA MARIA D. BARBOZA
ALEX SANDRO D SANTOS - PTALEXANDRE FERRAZ FONTOLAN - PSDBDANIEL TEODORO - PSDFABIO DOS SANTOS  - PSD
FELIPE DIEZ MARCHIORETTO - PSL
MARCO ANTONIO BRIGATI - PPSMARIO SEVERINO DA SILVA  - PMDBWAGNER ANTONIO BRAGALDA - PMDB
Próxima Sessão

Plenário José Michelini

02/05/2017, terça-feira, às 20:00 hs

 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
0270 29-12-1977 Dispõe sobre autorização para celebração de convenio com o Instituto Geológico Ativa (Não consta revogação expressa)


0269 29-12-1977 Autoriza o Executivo Municipal a receber da Secretaria da Cultura, Ciência e Tecnologia do Estado de São Paulo, a importância de C$50.000,00 Ativa (Não consta revogação expressa)


0268 29-12-1977 Dispõe sobre autorização para assinatura de convenio Ativa (Não consta revogação expressa)


0267 06-12-1977 Dispõe sobre incentivos fiscais e outras vantagens para instalação de novas indústrias no Município e da outras vantagens Ativa (Não consta revogação expressa)


0266 06-12-1977 Dispõe sobre forma de pagamento de imóvel desapropriado Ativa (Não consta revogação expressa)


0265 23-11-1977 Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional Ativa (Não consta revogação expressa)


0264 08-11-1977 Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional Ativa (Não consta revogação expressa)


0263 08-11-1977 Estima a RECEITA e Fixa a DESPESA do MUNICÍPIO DE RAFARD, para o exercício de 1978 Ativa (Não consta revogação expressa)


0262 25-10-1977 Dispõe sobre autorizado para abertura de crédito adicional especial Ativa (Não consta revogação expressa)


0261 25-10-1977 Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PARÓQUIA DE RAFARD Ativa (Não consta revogação expressa)




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