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ANGELA MARIA D. BARBOZA - PSL
13ª LEGISLATURA

Presidente Atual
ANGELA MARIA D. BARBOZA
ALEX SANDRO D SANTOS - PTALEXANDRE FERRAZ FONTOLAN - PSDBDANIEL TEODORO - PSDFABIO DOS SANTOS  - PSD
FELIPE DIEZ MARCHIORETTO - PSL
MARCO ANTONIO BRIGATI - PPSMARIO SEVERINO DA SILVA  - PMDBWAGNER ANTONIO BRAGALDA - PMDB
Próxima Sessão

Plenário José Michelini

02/05/2017, terça-feira, às 20:00 hs

 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
0142 28-12-1972 Dispõe sobre abertura do crédito especial Ativa (Não consta revogação expressa)


0141 28-12-1972 Autoriza a Prefeitura do Município de Rafard, a participar na extensão de uma linha primaria de energia elétrica na Zona Rural e a receber em doação dos proprietários colaboradores o restante da mesma Ativa (Não consta revogação expressa)


0140 08-12-1972 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Rafard para o Exercício de 1973 Ativa (Não consta revogação expressa)


0139 17-10-1972 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar Ativa (Não consta revogação expressa)


0138 26-09-1972 Autoriza o Senhor Prefeito Municipal a outorgar preocupação a advogados para assinatura de acordo judicial com a Fazenda do Estado de São Paulo Ativa (Não consta revogação expressa)


0137 26-09-1972 Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial Ativa (Não consta revogação expressa)


0136 26-09-1972 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar Ativa (Não consta revogação expressa)


0135 26-09-1972 Dispõe sobre a abertura de crédito Especial Ativa (Não consta revogação expressa)


0134 25-09-1972 Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar Ativa (Não consta revogação expressa)


0133 22-08-1972 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar Ativa (Não consta revogação expressa)




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