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ANGELA MARIA D. BARBOZA - PSL
13ª LEGISLATURA

Presidente Atual
ANGELA MARIA D. BARBOZA
ALEX SANDRO D SANTOS - PTALEXANDRE FERRAZ FONTOLAN - PSDBDANIEL TEODORO - PSDFABIO DOS SANTOS  - PSD
FELIPE DIEZ MARCHIORETTO - PSL
MARCO ANTONIO BRIGATI - PPSMARIO SEVERINO DA SILVA  - PMDBWAGNER ANTONIO BRAGALDA - PMDB
Próxima Sessão

Plenário José Michelini

02/05/2017, terça-feira, às 20:00 hs

 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
0127 25-02-1971 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar Ativa (Não consta revogação expressa)


0125 22-12-1971 Institui Bandeira e Brasão representativos da Comunidade Rafardense Ativa (Não consta revogação expressa)


0124 01-12-1971 Estima a Receita e fixa as Despesas do Município de Rafard, para o exercício de 1972 Ativa (Não consta revogação expressa)


0123 08-11-1971 Aprova a reformulação e atualização do Código Tributário Ativa (Não consta revogação expressa)


0122 11-10-1971 Altera a delimitação do perímetro urbano e dá outras providências Revogada TOTAL


0121 30-09-1971 Aprova o método e a forma de cálculo para apuração dos valores venais de propriedades imobiliárias Revogada TOTAL


0120 09-11-1971 Dispõe sobre incentivos fiscais e outras vantagens para instalação de novas indústrias no Município de RAFARD, e dá outras providencias Ativa (Não consta revogação expressa)


0119 08-11-1971 Dispõe sobre abertura de credito suplementar Ativa (Não consta revogação expressa)


0118 28-09-1971 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar Ativa (Não consta revogação expressa)


0117 28-09-1971 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar Ativa (Não consta revogação expressa)




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