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ANGELA MARIA D. BARBOZA - PSL
13ª LEGISLATURA

Presidente Atual
ANGELA MARIA D. BARBOZA
ALEX SANDRO D SANTOS - PTALEXANDRE FERRAZ FONTOLAN - PSDBDANIEL TEODORO - PSDFABIO DOS SANTOS  - PSD
FELIPE DIEZ MARCHIORETTO - PSL
MARCO ANTONIO BRIGATI - PPSMARIO SEVERINO DA SILVA  - PMDBWAGNER ANTONIO BRAGALDA - PMDB
Próxima Sessão

Plenário José Michelini

24/03/2017, sexta-feira, às 19:30 horas

 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
0077 01-12-1969 Estima a Receita e fixa a Despesas do Município de Rafard, para o exercício de 1970 Ativa (Não consta revogação expressa)


0076 10-11-1969 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar Ativa (Não consta revogação expressa)


0075 10-11-1969 Dispõe sobre abertura de credito suplementar Ativa (Não consta revogação expressa)


0074 13-10-1969 Dispõe sobre a alteração do Artigo 3º da Lei nº 13/68 de 12-08-68, referente à taxa de conservação de Estradas de Rodagem Municipal Ativa (Não consta revogação expressa)


0073 13-10-1969 sobre a alteração do artigo 25º do Capitulo V, da Lei nº 15 de 12/01/1966 Ativa (Não consta revogação expressa)


0072 13-10-1969 Dispõe sobre alteração da taxa de Licença para Tráfego de Veículos, constante da Tabela III do código Tributário Municipal Ativa (Não consta revogação expressa)


0071 29-09-1969 Dispõe sobre instituição do concurso de provas de ingresso no funcionalismo municipal Ativa (Não consta revogação expressa)


0070 29-09-1969 Dispõe sobre a abertura de credito especial Ativa (Não consta revogação expressa)


0069 15-09-1969 Torna obrigatória a construção, reconstrução e reforma de passeios nas vias publicas pavimentadas Ativa (Não consta revogação expressa)


0068 19-08-1969 Dispõe sobre abertura de credito especial Ativa (Não consta revogação expressa)




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