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ANGELA MARIA D. BARBOZA - PSL
13ª LEGISLATURA

Presidente Atual
ANGELA MARIA D. BARBOZA
ALEX SANDRO D SANTOS - PTALEXANDRE FERRAZ FONTOLAN - PSDBDANIEL TEODORO - PSDFABIO DOS SANTOS  - PSD
FELIPE DIEZ MARCHIORETTO - PSL
MARCO ANTONIO BRIGATI - PPSMARIO SEVERINO DA SILVA  - PMDBWAGNER ANTONIO BRAGALDA - PMDB
Próxima Sessão

Plenário José Michelini

24/03/2017, sexta-feira, às 19:30 horas

 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
0060 16-12-1968 Autoriza a celebrar convenio com o Governo do Estado de São Paulo, através de sua Secretaria de Cultura, Esportes e Turismo, para fins de receber em regime de emergência de cessão em comodato Ativa (Não consta revogação expressa)


0059 16-12-1968 Dispõe sobre abertura de crédito adicional Ativa (Não consta revogação expressa)


0058 02-12-1968 Dispõe sobre os serviços de esgoto domiciliares, e dá outras providencias Ativa (Não consta revogação expressa)


0057 02-12-1968 Dispõe sobre abertura de credito adicional Ativa (Não consta revogação expressa)


0056 27-09-1968 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Rafard, para o exercício de 1969 Ativa (Não consta revogação expressa)


0055 20-10-1968 Dispõe sobre abertura de credito adicional Ativa (Não consta revogação expressa)


0054 28-10-1968 Dispõe sobre abertura de credito adicional Ativa (Não consta revogação expressa)


0053 24-10-1968 Dispõe sobre abertura de credito adicional Ativa (Não consta revogação expressa)


0052 21-10-1968 Dispõe sobre abertura de credito adicional Ativa (Não consta revogação expressa)


0051 10-10-1968 Dispõe sobre abertura de credito adicional Ativa (Não consta revogação expressa)




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