Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 
Recursos de Acessibilidade
  • ANGELA MARIA D. BARBOZA - PSL
  • Vereadores
    13ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    ANGELA MARIA D. BARBOZA
Próxima Sessão

Plenário José Michelini

02/05/2018, terça-feira, 20:00 horas

7º Sessão Ordinária

transmissão ao vivo pelo site
  1. Página Inicial
  2. Legislações
  3. Lei Ordinária
  4. 1991

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

NúmeroN° DataDt EmentaEm SituaçãoSit ArquivoArq
0808
13/11/1991
Majora os valores de referências constantes da tabela III, da Lei Municipal nº677/89
Ativa (Não consta revogação expressa)
0807
13/11/1991
Majora os valores de referências constantes da tabela III, da Lei Municipal nº676/89
Ativa (Não consta revogação expressa)
0806
04/12/1991
Altera as tabelas I, II E III da Lei nº 677/89 de 20/10/89
Ativa (Não consta revogação expressa)
0805
22/11/1991
Dispõe sobre a concessão de ajuda financeira, aos ex-prefeitos de rafard
Ativa (Não consta revogação expressa)
0804
22/11/1991
Estima a receita e fixa a despesa do Municipio de Rafard, para o exercício de 1992
Ativa (Não consta revogação expressa)
0803
22/11/1991
Dispõe sobre o Plano Plurianual da Prefeitura do Municipio de Rafard, para o período de 1992 à 1995
Ativa (Não consta revogação expressa)
0802
04/11/1991
Majora os valores de referências constantes da tabela III, da lei Municipal 677/89
Ativa (Não consta revogação expressa)
0801
04/11/1991
Majora os valores de referências constantes da tabela III, da Lei Municipal nº676/89
Ativa (Não consta revogação expressa)
0800
16/10/1991
Dispõe sobre doação de área de terra para isntalação de Indústria no Centro Indústria no Centro Indústrial de Rafard e dá outras providências
Revogada TOTAL
0799
16/10/1991
Concede Subvenção Social a entidade que especifica
Ativa (Não consta revogação expressa)
Retornar