CÂMARA MUNICIPAL DE RAFARD

Notícia Legislação Propositura

LEGISLAÇÃO

NúmeroN°	DataDt	EmentaEm	SituaçãoSit
0808	13/11/1991	Majora os valores de referências constantes da tabela III, da Lei Municipal nº677/89	Ativa (Não consta revogação expressa)
0807	13/11/1991	Majora os valores de referências constantes da tabela III, da Lei Municipal nº676/89	Ativa (Não consta revogação expressa)
0806	04/12/1991	Altera as tabelas I, II E III da Lei nº 677/89 de 20/10/89	Ativa (Não consta revogação expressa)
0805	22/11/1991	Dispõe sobre a concessão de ajuda financeira, aos ex-prefeitos de rafard	Ativa (Não consta revogação expressa)
0804	22/11/1991	Estima a receita e fixa a despesa do Municipio de Rafard, para o exercício de 1992	Ativa (Não consta revogação expressa)
0803	22/11/1991	Dispõe sobre o Plano Plurianual da Prefeitura do Municipio de Rafard, para o período de 1992 à 1995	Ativa (Não consta revogação expressa)
0802	04/11/1991	Majora os valores de referências constantes da tabela III, da lei Municipal 677/89	Ativa (Não consta revogação expressa)
0801	04/11/1991	Majora os valores de referências constantes da tabela III, da Lei Municipal nº676/89	Ativa (Não consta revogação expressa)
0800	16/10/1991	Dispõe sobre doação de área de terra para isntalação de Indústria no Centro Indústria no Centro Indústrial de Rafard e dá outras providências	Revogada TOTAL
0799	16/10/1991	Concede Subvenção Social a entidade que especifica	Ativa (Não consta revogação expressa)